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EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

95440/2020

João Lucas Alonso

Brycon Fish Psicultura e Pecuária LTDA - ME

02.756.510/0001-19

PT 133599/CAPIA/SUIMIS/2020

 370083/2016

Lucas Viana Arruda Santos Anjos

Fazenda Pioneira Empreendimentos Agrícolas S.A.

17.852.875/0001-14

PT 133840/CMIN/SUIMIS/2020

611767/2014

-

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

15.024.029/0001-80

PT 133867/CMIN/SUIMIS/2020

115940/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Ponte Branca

03.503.638/0001-33

PT 133668/CINF/SUIMIS/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.