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D.O. nº27725 de 03/04/2020
PORTARIA Nº 0410 2020 SDPG
D.O. nº27725 de 03/04/2020

PORTARIA Nº 0411 2020 SDPG

D.O. nº27726 de 06/04/2020
AVISO DE ABERTURA

PORTARIA Nº 0411/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°3597/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 27.03.2020 a 03.04.2020

Dr. Fernando Ciscato Bastos

Assessora Jurídica: Eliana Maria de Aguiar

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 27.03.2020, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 02 de abril de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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