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D.O. nº27711 de 16/03/2020
PORTARIA Nº 158 2020
D.O. nº27719 de 26/03/2020

Portaria nº 206 Alteração dos fiscais dos contratos obras nº 026,027,028,029 e 031 19

D.O. nº27742 de 04/05/2020
Portaria nº 241 Contrato 006 2020 DSS CONTROLE DE ACESSO

PORTARIA Nº 206/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 121/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs: 026, 027, 028, 029 e 031/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o inciso XVII no Artigo 2º incluído pela Portaria nº 121/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/02/2020, que designou servidores para atuarem como Fiscais dos Contratos nºs: 026, 027, 028, 029 e 031/2019, passando a vigorar conforme segue abaixo e Anexo Único desta Portaria.

“Art. 2º Compete ao Fiscal de Obra:

(...)

XVIII - a fiscalização das obras dos Contratos nº 026/2019, nº 027/2019, nº 028/2019, nº 029/2019 e nº 31/2019 deverão ocorrer por pelo menos 02 (dois) servidores designados no Anexo Único, podendo haver revezamento entre os servidores nomeados. ”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 09/03/2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 24 de março de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/ano

Contratado

Servidores Designados

028/2019

DIONES PLEIN ARENHARDT EIRELI - EPP

Fiscal Administrativo Titular:

Arq.ª Karla Regina Silva - SEMA

Fiscal Administrativo Substituto:

Eng.ª Simone da Silva Ribeiro - SEMA

Fiscal de Obra:

Eng.ª Priscila Gutierres dos Santos - SEMA

Eng.º Ulisses Ubirajara Nespoli- SINFRA

Eng.ª Nilma de Oliveira Faria - SEMA

Engº Alexandre Zigoski Americo Vieira -SINFRA

029/2019

026/2019

MEDEIROS ENGENHARIA EIRELI

Fiscal Administrativo Titular:

Arq.ª Karla Regina Silva - SEMA

Fiscal Administrativo Substituto:

Eng.ª Simone da Silva Ribeiro - SEMA

Fiscal de Obra:

Eng.º Wilmar Rodrigues - SEMA

Engº Rutilio Braz de Figueiredo - SINFRA

Eng.ª Nilma de Oliveira Faria - SEMA

027/2019

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP

031/2019

LP DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONTRUÇÕES ME
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