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D.O. nº27714 de 19/03/2020
EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA MESSIAS (1)
D.O. nº27715 de 20/03/2020

Extrato Portaria Março 08

D.O. nº27716 de 23/03/2020
Extrato Portaria Março 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 182 de 18 de março de 2020, Outorga a JOÃO OSVALDO MARSARO, inscrito no CPF nº 195.929.659-00, referente ao Processo nº 343325/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos O ponto de captação está localizado na Fazenda Tarumã, Rodovia MT 140, s/nº, zona rural, Campo Verde/MT, com validade até 16 de março de 2025.

Portaria nº 184 de 18 de março de 2020, Outorga a POSTO ALDO SORRISO LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.341.664/0001-09, referente ao Processo nº 231021/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 736 - Lote 05, zona rural, Sorriso/MT, com validade até 16 de março de 2025.

Portaria nº 185 de 18 de março de 2020, Outorga a PRO NEFRON NEFROLOGIA CLINICA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, inscrito no CNPJ nº 11.506.077/0001-54, referente ao Processo nº 44873/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Dom Bosco, n° 199, Qd 16, lote 08/11, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis/MT, com validade até 16 de março de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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