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D.O. nº27709 de 12/03/2020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
D.O. nº27710 de 13/03/2020

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0330 2020 DPG

D.O. nº27710 de 13/03/2020
PORTARIA Nº 0342 2019 SDPG

PORTARIA Nº 0330/2020/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº0290/2020/DPG;

CONSIDERANDO os membros da Defensoria Pública que se voluntariaram para atuação em acúmulo de atribuições nos órgãos de atuação abaixo relacionados, conforme consta do procedimento nº2259/2020.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados para atuarem perante as seguintes Defensorias, sem prejuízo e em acúmulo de atribuições com os respectivos órgãos de lotação:

Defensoria

Defensor Público designado

1ª Defensoria de Comodoro

Shalimar Bencice e Silva

2ª Defensoria de Comodoro

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

1ª Defensoria Criminal de Várzea Grande (maio/2020) - em auxílio à titular 

Marcelo Rodrigues Leirião

1ª Defensoria Criminal de Várzea Grande (julho/2020) - em auxílio à titular

Osny Kleber Rocha Auresco

1ª Defensoria Criminal de Várzea Grande (setembro/2020) - em auxílio à titular

Marcelo Rodrigues Leirião

1ª Defensoria Criminal de Várzea Grande (novembro/2020) - em auxílio à titular

Osny Kleber Rocha Auresco

Art. 2º As designações para as Defensorias de Comodoro terão validade até o provimento dos referidos órgão de atuação, por remoção ou lotação, ou por um ano, a contar da data da publicação.

Art. 3º A designações para a 1ª Defensoria Criminal de Várzea Grande terão validade durante os meses indicados no art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 12 de março de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.709.

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