Aguarde por favor...
D.O. nº27708 de 11/03/2020
Portaria nº 148 Alteração dos fiscais do contrato 001 18 MT Ar Condicionado
D.O. nº27708 de 11/03/2020

Portaria nº 149 Alteração dos fiscais do contrato 001 2020 TMF Construtora

D.O. nº27711 de 16/03/2020
PORTARIA Nº 144 2020 Grupo de Trabalho Fauna Empreendimentos Energéticos

PORTARIA Nº 149/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 021/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 021/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/01/2020, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 03/03/2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de março de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

001/2020

TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI

Fiscal Titular: Simone da Silva Ribeiro

Fiscal Substituto: Robson Luiz Silva de Souza.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital