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D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0310 2020 SDPG
D.O. nº27707 de 10/03/2020

PORTARIA Nº 0311 2020 SDPG

D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0312 2020 SDPG

PORTARIA Nº.0311/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003463, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no 31.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001301/2020.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matricula 100341, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001300/2020.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matricula 100341, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.08.2020 a 24.08.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001295/2020.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matricula 100341, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.05.2020 a 25.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001294/2020.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Mikele Cuellar Santa Rita, matricula 101087, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2020 a 06.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001288/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Andre Pereira Ferraz, matricula 100621, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 27.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001285/2020.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matricula 100599, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 17.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001282/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.04.2020 a 02.05.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001281/2020.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matricula 100748, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001271/2020.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001267/2020.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matricula 100599, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2020 a 17.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001264/2020.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matricula 100292, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001263/2020.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matricula 100628, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.03.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°001261/2020.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matricula 100180, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.03.2020 a 20.03.2020, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento n°001296/2020. Informo ainda que a Defensora Pública  Olzanir Figueiredo Carrijo, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matricula 100109, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.04.2020 a 26.05.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°001253/2020. Informo ainda que a Defensora Pública  Odila de Fatima do Santos, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove , matricula 100515, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09.2020 a 18.09.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001247/2020. Informo ainda que a Defensora Pública  Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 24.04.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°001242/2020. Informo ainda que o Defensor Público  Leandro Fabris Neto, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.03.2020 a 08.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001239/2020. Informo ainda que o Defensor Público  Wendel Renato Cruz, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.11.2020 a 13.11.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001231/2020. Informo ainda que o Defensor Público  Mauro Cezar Duarte Filho, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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