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D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0311 2020 SDPG
D.O. nº27707 de 10/03/2020

PORTARIA Nº 0312 2020 SDPG

D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0313 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0312/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2558/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni Rosa, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Nobres/MT no dia 06 de março de 2020, para comparecer ao escritório da Soluti - Certificação Digital, com o objetivo de retirar seu certificado, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06.03.2020, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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