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D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0312 2020 SDPG
D.O. nº27707 de 10/03/2020

PORTARIA Nº 0313 2020 SDPG

D.O. nº27707 de 10/03/2020
PORTARIA Nº 0314 2020 SDPG

PORTARIA Nº0313/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2318/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para suprir os trabalhos inerentes aos motoristas terceirizados, acompanhando os Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos Plantonistas da área Cível, Núcleos de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

SERVIDOR

De 29.02.2020 a 01.03.2020

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.02.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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