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D.O. nº27692 de 14/02/2020
PORTARIA Nº. 008/PAD 497139-2018/2020 POLITEC
D.O. nº27707 de 10/03/2020

PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC

D.O. nº27710 de 13/03/2020
PORTARIA Nº 018/2020/CGE/POLITEC

PORTARIA Nº. 001/PAD 596290-2018/2020/POLITEC

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014.

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar sob protocolo nº 596290/2018;

Considerando a Instrução Normativa 01/2018, Art. 2º, publicado no D.O em 09/04/2018 que regula o formato da composição dos membros que compõe as Comissões Processantes das Unidades Setoriais de Correição e Comissões Permanentes de Processos Administrativos;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º SUBSTITUIR a servidora Flávia Deisiane Trindade Ozólio pela servidora Stela Carolina Pacola para exercer a função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 2º. SUBSTITUIR o servidor George Nunes Lopes Cançado pela servidora Debora Soares Floriano para exercer a função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 3º. SUBSTITUIR a servidora Camila Toledo Franco pela servidora Alice de Souza Soares para exercer a função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 02 de março de 2020.

RUBENS SADAO OKADA

Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica

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