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D.O. nº27705 de 06/03/2020
PORTARIA Nº 0295 2020 SDPG
D.O. nº27706 de 09/03/2020

PORTARIA N° 2412020 FISCAL CONT 0422015

D.O. nº27706 de 09/03/2020
PORTARIA N° 2612020 FISCAL CONT 0442019

PORTARIA 0241/2020/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2015

Origem: 1892/2020

Fiscais do Contrato:

Servidora designada titular: Dra. Maria Luziane Ribeiro

Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso em São Felix do Araguaia.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locatário: EDUARDO PIRES.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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