Legislação

D.O. nº27706 de 09/03/2020
PORTARIA N° 2412020 FISCAL CONT 0422015

D.O. nº27706 de 09/03/2020

PORTARIA N° 2612020 FISCAL CONT 0442019

D.O. nº27706 de 09/03/2020
PORTARIA N° 2502020 FISCAL CONT 0622019

PORTARIA 0261/2020/SDPG

FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019

Origem: 1967/2020

Nobres - MT

Fiscais do Contrato:

Servidora designada titular: Dra. Emilia Valandro Firmino

Servidora designada substituta: Franciele Conceição Rondoni Rosa

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso nos núcleos do interior.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: GMN EMPREENDEDORISMO EIRELI EPP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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