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PORTARIA Nº 119/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 454, de 30 de maio de 2019 que “Designa servidores para compor a Comissão de Ética”.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014;

Considerando o processo nº 64422/2020.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1ª da Portaria 454, de 30 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente:

(...)

II - Membros Suplentes:

(...)

c)   Natalia Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques- matrícula nº 271651.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2020.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2020.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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