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D.O. nº27685 de 05/02/2020
Portaria 010 2020 de susbstituição dos Fiscais do contrato de alguns contratos da CPS
D.O. nº27685 de 05/02/2020

Portaria 011 2020 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato da DSS 007 2019

D.O. nº27688 de 10/02/2020
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEDUC Nº 008/2020

PORTARIA Nº 011/2020/SEPLAG-MT

Designa servidor para exercer a função de Fiscal Substituto, do Contrato nº 007/2019/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo elencado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nº do Contrato

Contratada

Fiscal Substituto Antigo do catálogo 02 (Serviços de Tele atendimento)

Matrícula

Fiscal Substituto Novo

do catálogo 02

(Serviços de Tele atendimento)

Matrícula

A Partir de

007/2019/Seplag

DSS Serviços Tecnológicos da Informação Ltda.

Ronaldo Rodrigues da Silva

141382

Glauber Hofman

266158

27.01.2020

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 03 de Fevereiro de 2020.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(original assinado)

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