Legislação

D.O. nº27680 de 29/01/2020
PORTARIA Nº 0120 2020 SDPG Licença Prêmio DP Josiane Alves Barros Conceder

D.O. nº27680 de 29/01/2020

PORTARIA Nº 0121 2020 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

D.O. nº27680 de 29/01/2020
PORTARIA Nº 0123 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense do Núcleo de Segunda Instância Criminal Incluir

PORTARIA Nº. 0121/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°902/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme tabela abaixo:

FEVEREIRO 2020
De 05.02.2020 a 11.02.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 12.02.2020 a 18.02.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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