Legislação

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0111 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

D.O. nº27678 de 27/01/2020

PORTARIA Nº 0112 2020 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0113 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

PORTARIA Nº 0112/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

OUTUBRO 2020

Odonias França de Oliveira

	NOVEMBRO 2020
Odonias França de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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