Legislação

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0112 2020 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

D.O. nº27678 de 27/01/2020

PORTARIA Nº 0113 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0114 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda e Sapezal Estabelecer

PORTARIA Nº0113/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº814/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 08.02.2020 a 11.02.2020	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assessor Jurídico: Plínio de Andrade Carvalho
De 14.02.2020 a 17.02.2020	Dr. Murillo David Brito Assessora Jurídica: Muryel de Campos Rodrigues
De 21.02.2020 a 26.02.2020	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio
De 28.02.2020 a 02.03.2020	Dra. Corina Pissato Assessora Jurídica: Djessica Isadora Sousa da Silva
De 06.03.2020 a 09.03.2020	Dra. Amanda Pereira Leite Dias Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel
De 13.03.2020 a 16.03.2020	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assessor Jurídico: Plínio de Andrade Carvalho
De 20.03.2020 a 23.03.2020	Dr. Murillo David Brito Assessora Jurídica: Muryel de Campos Rodrigues
De 27.03.2020 a 30.03.2020	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio
De 03.04.2020 a 06.04.2020	Dra. Corina Pissato Assessora Jurídica: Djessica Isadora Sousa da Silva
De 09.04.2020 a 13.04.2020	Dra. Amanda Pereira Leite Dias Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel
De 17.04.2020 a 21.04.2020	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assessor Jurídico: Plínio de Andrade Carvalho
De 24.04.2020 a 27.04.2020	Dr. Murillo David Brito Assessora Jurídica: Muryel de Campos Rodrigues

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08.02.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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