Legislação

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0113 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

D.O. nº27678 de 27/01/2020

PORTARIA Nº 0114 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda e Sapezal Estabelecer

D.O. nº27678 de 27/01/2020
ATO N 025 2020 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Luiz Felipe Duarte Frota

PORTARIA Nº. 0114/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°820/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e assistentes jurídicos em atuação na microrregião de Pontes e Lacerda e Sapezal/MT, conforme tabela abaixo:

De 07.02.2020 a 10.02.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 14.02.2020 a 17.02.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 21.02.2020 a 24.02.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 24.02.2020 a 26.02.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 28.02.2020 a 02.03.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 06.03.2020 a 09.03.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 13.03.2020 a 16.03.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 20.03.2020 a 23.03.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 27.03.2020 a 30.03.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 03.04.2020 a 06.04.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
Dia 09.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
Dia 10.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 10.04.2020 a 13.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 17.04.2020 a 20.04.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
Dia 20.04.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
Dia 21.04.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 24.04.2020 a 27.04.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
Dia 01.05.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 01.05.2020 a 04.05.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 08.05.2020 a 11.05.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 15.05.2020 a 18.05.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 22.05.2020 a 25.05.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 29.05.2020 a 01.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 05.06.2020 a 08.06.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 11.06.2020 a 12.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 12.06.2020 a 15.06.2020	Dra. Maria Cecília Alves da Cunha Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva
De 19.06.2020 a 22.06.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 26.06.2020 a 29.06.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 03.07.2020 a 06.07.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 10.07.2020 a 13.07.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 17.07.2020 a 20.07.2020	Dr. Ricardo Morari Pereira Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva
De 24.07.2020 a 27.07.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
De 31.07.2020 a 03.08.2020	Dr. Diego Rodrigues da Costa Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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