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D.O. nº28555 de 03/08/2023
PORT 1014 23 REGUL FUNC EDILEUSA
D.O. nº28556 de 04/08/2023

PORT 772 23 REPUBL DIR ESC EZEQUIEL

D.O. nº28556 de 04/08/2023
PORT 778 23 REPUBL DIR ESC ADELMO

*PORTARIA Nº 772/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que que dispõe a Portaria nº 753/2022/GS/SEDUC/MT, de 07 de outubro de 2022, em seus artigos 20 e 21;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/83488, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de 30 de junho de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do servidor EZEQUIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF nº xxx.836.xxx-10, da EE Pres.Tancredo de A. Neves, no município de São Félix do Araguaia/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2023.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Republicada por ter saído incompleta no D.O.E de 04/07/2023, p. 19)

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