Legislação

D.O. nº28555 de 03/08/2023
PORT 1012 23 TOM CONT ESP

D.O. nº28555 de 03/08/2023

PORT 1014 23 REGUL FUNC EDILEUSA

D.O. nº28556 de 04/08/2023
PORT 772 23 REPUBL DIR ESC EZEQUIEL

PORTARIA Nº 1014/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2688/93 publicado no Diário Oficial de 12/05/1993, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/98063;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 2688/93 de 12/05/1993, pág. 07, que contratou EDILEUZA DE SOUZA ROSA, RG 05xxxx89 SEJUSP-MT, CPF nº xxx.863.xxx-68, para prestar serviços de Professor, no período de 01/03/1993 a 10/01/1994, na EE “Dr. Emanuel Pinheiro da S. Primo”, Nortelândia/MT. Para que:

Onde se lê... que contratou EDILEUZA DE SOUZA ROSA, RG 05xxxx89 SEJUSP-MT, CPF nº xxx.863.xxx-68, para prestar serviços de Professor;

Leia-se... que contratou EDILEUSA DE SOUZA ROSA, RG 05xxxx89 SEJUSP-MT, CPF nº xxx.863.xxx-68, para prestar serviços de Professor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2023

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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