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D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA Nº 078 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT
D.O. nº27675 de 22/01/2020

PORTARIA Nº 079 2020 SDPG Escala de Substituições Núcleo de Lucas do Rio Verde MT

D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA Nº 080 2020 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

PORTARIA Nº. 079/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício nº002/GDG/2020, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos Diogo Madrid Horita, Fábio Barbosa e Gonçalbert Torres de Paula, onde solicitaram que ficassem estabelecidas as atribuições funcionais dos Membros das Defensorias do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, em razão de férias dos Defensores titulares da 2ª e da 6ª Defensoria;

CONSIDERANDO a prévia anuência dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do referido Núcleo;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°71/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a escala de substituição das atribuições funcionais dos Membros da Defensoria Pública do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, no período de férias dos Defensores titulares da 2ª e da 6ª Defensoria, conforme tabela abaixo:

Período de 07.01.2020 a 14.01.2020

Defensor

Defensoria cumulada

Natureza de Substituição

Dr. Diogo Madrid Horita

6ª Defensoria

Extraordinária

Dr. Fábio Barbosa

2ª Defensoria

Natural

Dr. Gonçalbert Torres de Paula

5ª Defensoria

Extraordinária

Período de 15.01.2020 a 31.01.2020

Defensor

Defensoria cumulada

Natureza de Substituição

Dr. Fábio Barbosa

6ª Defensoria

Extraordinária

Dr. Gonçalbert Torres de Paula

5ª Defensoria

Extraordinária

Período de 01.02.2020 a 15.02.2020

Defensor

Defensoria cumulada

Natureza de Substituição

Dr. Érico Ricardo da Silveira

5ª Defensoria

Natural

Período de 10.02.2020 a 14.02.2020

Defensor

Defensoria cumulada

Natureza de Substituição

Dr. Diogo Madrid Horita

4ª Defensoria

Natural

Período de 12.03.2020 a 13.03.2020

Defensor

Defensoria cumulada

Natureza de Substituição

Dr. Diogo Madrid Horita

4ª Defensoria

Natural

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 07.01.2020, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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