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D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA Nº 079 2020 SDPG Escala de Substituições Núcleo de Lucas do Rio Verde MT
D.O. nº27675 de 22/01/2020

PORTARIA Nº 080 2020 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

D.O. nº27676 de 23/01/2020
PORTARIA Nº 084 2020 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 080/2020/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°608/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças/MT:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 29.01.2020 a 05.02.2020

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito

De 05.02.2020 a 12.02.2020

Dr. Hugo Ramos Vilela

Assistente Jurídica: Morgana Morais Freitas Sales

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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