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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0802019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0792019 EVENTUAL LIVE MARKETING

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0712019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 079/2019

(Processo administrativo n° 4621/2020/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 018/2019/SEDUC - Processo Licitatório: 433492/2019, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.570/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI (CNPJ n° 04.433.214/0001-02).

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo serviços de Hospedagem, para atender a Ação: Curso de de Elaboração ou Atualização do Plano Estadual de Educação em Prisões. Termo de Compromisso n° 498/2014. Conforme anexo I do Edital.

Valor: R$ 10.599,00 (dez mil e quinhentos e noventa e nove reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestora de Contrato: Maria Rosa de Moraes - CPF: 080.796.251-15

Fiscal de Contrato: Flávia Gilene Ribeiro - CPF: 807.420.331-04

Suplente de Fiscal: Gildson Eder Oliveira Campo- CPF: 039.853.113-38.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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