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D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0782019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA
D.O. nº27673 de 20/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0802019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0792019 EVENTUAL LIVE MARKETING

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 080/2019

(Processo administrativo n° 4620/2019/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 018/2019/SEDUC (processo licitatório n° 433492/2019/SEDUC), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.570/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP - (CNPJ n° 37.486.867/0001-09).

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, compreendendo serviços de Alimentação e locação de espaço físico, para atender a Ação: Curso de de Elaboração ou Atualização do Plano Estadual de Educação em Prisões. Termo de Compromisso n° 498/2014. Conforme anexo I do Edital.

Valor: R$ 15.896,80 (quinze mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/12/2019 e término em 19/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestora do Contrato: Maria Rosa de Moraes CPF: 080.796.251-15.

Fiscal de Contrato: Flávia Gilene Ribeiro - CPF: 807.420.331-04.

Suplente de Fiscal: Gildson Eder Oliveira Campo - CPF: 039.853.113-38.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

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