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PORTARIA Nº.051/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matricula 101012 usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 25.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000838/2020.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Larissa Santos Rangel, matricula 101003469 usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°000833/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matricula 100943, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.06.2020 a 30.06.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000831/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matricula 100943, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2020 a 07.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000830/2020.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Marcela Campos Mensch, matricula 100609, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 21.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000822/2020.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Marcela Campos Mensch, matricula 100609, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.04.2020 a 22.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019 , conforme procedimento n°000821/2020.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Pamela Dier Biolchi, matricula 101085, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.03.2020 a 16.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000820/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matricula 100876, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2020 a 28.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000810/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.03.2020 a 20.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000805/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.03.2020 a 13.03.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000804/2020.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matricula 100736, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000799/2020.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matricula 100773, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.02.2020 a 13.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000798/2020.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matricula 100773, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.02.2020 a 11.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000797/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000794/2020.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Juliana Faller Teixeira, matricula 101025, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.01.2020, referente ao plantão integrado conforme procedimento n°000793/2020.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público Alexsander de Souza Evangelista, matricula 101139, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.04.2020 a 07.04.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000790/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Pereira Passos, matricula 101003474, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000789/2020.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Grazielli Lopes de Alencar, matricula 100610, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 24.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000784/2020.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araujo, matricula 101003443, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000781/2020.

Art. 20 CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araujo, matricula 101003443, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000780/2020

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matricula 100678, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.02.2020 a 07.02.2020, referente ao plantão integrado procedimento n°000772/2020.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matricula 100944, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.01.2020, referente ao plantão integrado procedimento n°000750/2020.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)