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D.O. nº27672 de 17/01/2020
PORTARIA Nº 052 2020 DPG Abono Permanência DP Jaqueline Maria de Oliveira
D.O. nº27672 de 17/01/2020

PORTARIA Nº 053 2020 SDPG Férias

D.O. nº27672 de 17/01/2020
PORTARIA Nº 054 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Ana Carolina Martins Cândido

PORTARIA Nº.053/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Jéssica Duarte Maffini, matricula 101012, usufruto de 05(cinco) dias de férias individuais remanescentes para serem usufruídas nos dias 27.01.2020 a 31.01.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°334/2020.

Art. 2° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matricula 100283, que seriam usufruídas nos dias 27.01.2020 a 25.02.2020, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°01375/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.641 no dia 29 de novembro de 2019, conforme procedimento n°180/2020.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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