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D.O. nº27671 de 16/01/2020
PORTARIA 23 2020 COMISSÃO 614978 2012 DEZEMBRO 2019
D.O. nº27672 de 17/01/2020

Portaria nº 027 Alteração dos fiscais do contrato 047 18 CIEE

D.O. nº27675 de 22/01/2020
PORTARIA 02 2020 CGE COR SEMA

PORTARIA Nº 027/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 776/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto designado na Portaria nº 776/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/09/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 047/2018, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 02/01/2020, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

047/2018

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Fiscal Titular: Edson Iwasaki.

Fiscal Substituto: Alessandra Cristina Lima Silva.
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