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D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 021 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer
D.O. nº27667 de 10/01/2020

PORTARIA Nº 022 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 024 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Juliane Breda

PORTARIA Nº. 022/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°125/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 02.01.2020 a 06.01.2020

Dr. Fernando Marques de Campos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.01.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2020.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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