Legislação

D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 020 2019 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

D.O. nº27667 de 10/01/2020

PORTARIA Nº 021 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

D.O. nº27667 de 10/01/2020
PORTARIA Nº 022 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Sorriso Alterar

PORTARIA Nº021/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.93/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 09.01.2020 a 15.01.2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 16.01.2020 a 22.01.2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 23.01.2020 a 29.01.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 30.01.2020 a 05.02.2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 06.02.2020 a 12.02.2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 13.02.2020 a 19.02.2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 20.02.2020 a 26.02.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
De 27.02.2020 a 04.03.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 05.03.2020 a 11.03.2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 12.03.2020 a 18.03.2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 19.03.2020 a 25.03.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 26.03.2020 a 01.04.2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 02.04.2020 a 08.04.2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 09.04.2020 a 15.04.2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 16.04.2020 a 22.04.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
De 23.04.2020 a 29.04.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 30.04.2020 a 06.05.2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos
De 07.05.2020 a 13.05.2020	Dr. Odonias França de Oliveira Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
De 14.05.2020 a 20.05.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
De 21.05.2020 a 27.05.2020	Dra. Thais Cristina Ferreira Borges Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 28.05.2020 a 03.06.2020	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 04.06.2020 a 10.06.2020	Dr. Paulo José Martins Grama Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
De 11.06.2020 a 17.06.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
De 18.06.2020 a 24.06.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 25.06.2020 a 01.07.2020	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2020.

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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