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D.O. nº27665 de 08/01/2020

PORTARIA Nº 004 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

PORTARIA Nº. 004/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11324/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Servidores Públicos lotados na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Dias 20.12.2019, 23.12.2019, 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019, 02.01.2020, 03.01.2020 e 06.01.2020

Felipe Douglas Machado da Cunha

Dias 20.12.2019, 23.12.2019, 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019, 02.01.2020, 03.01.2020 e 06.01.2020

Jumar Alves Senabio

Dias 20.12.2019, 23.12.2019, 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019, 02.01.2020, 03.01.2020 e 06.01.2020

Renan Aparecido da Silveira

Dias 20.12.2019, 23.12.2019, 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019, 02.01.2020, 03.01.2020 e 06.01.2020

Wagner Gomes dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.12.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2020.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)