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D.O. nº27665 de 08/01/2020
AVISO 1 ADENDO PREGAO 0222019
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0642019 OI SA INTERNET

D.O. nº27665 de 08/01/2020
PORTARIA Nº 004 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019/DP/MT

Processo nº: 10236/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: OI S.A

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação multimídia, utilizando tecnologias de fibra ótica, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Vigência: 12 (doze) meses de 20/12/2019 à 20/12/2020.

Data da assinatura: 20/12/2019.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.597.404,00 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.126.405.2337.9900.339000000.100.4.1

Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Roberto Wagner Sandrin e Kenia Gomes de Oliveira.

Fiscais do Contrato 064/2019

Portaria 003/2020/SDPG

Cuiabá - MT (Sede Administrativa)

Fiscal Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha

Fiscal Substituto: Tiago Paludo

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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