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D.O. nº27665 de 08/01/2020
PORTARIA Nº 005 2020 SDPG Férias
D.O. nº27665 de 08/01/2020

PORTARIA Nº 006 2020 SDPG Férias

D.O. nº27665 de 08/01/2020
PORTARIA Nº 007 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

PORTARIA Nº.006/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matricula 101136, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000734/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matricula 100193, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000732/2020.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 17.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000712/2019.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhaes de Oliveira, matricula 100032, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000711/2019.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araujo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000695/2019.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matricula 100088, usufruto de 25(vinte e cinco) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 31.01.2020, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento n°000691/2019.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matricula 100025, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2020 a 07.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000690/2019.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matricula 100025, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 01.02.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°000689/2019.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.01.2020 e 17.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000685/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 10(dias) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.01.2020 a 31.01.2020, referente ao período aquisitivo 2006/2007, conforme procedimento n°000684/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 e 21.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000681/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 60(sessenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.02.2020 a 02.04.2020, referente aos períodos aquisitivos 2002/2003 e 2014/2015, conforme procedimento n°000679/2019.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matricula 100191, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.02.2020 a 10.03.2020, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento n°000678/2019.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 3(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 09.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000674/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público David Brandao Martins, matricula 100050, usufruto de 4(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2020 a 30.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000671/2019.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público David Brandao Martins, matricula 100050, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.01.2020 a 24.01.2020, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, conforme procedimento n°000670/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2020 a 31.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000669/2019.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 24.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000668/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matricula 100690, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000667/2019.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.02.2020 a 28.02.2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°000664/2019.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matricula 100705, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 17.01.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°000662/2019.

Art. 22 CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matricula 100079, usufruto de 18(dezoito) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 24.01.2020, referente aos períodos aquisitivos 2002/2003 e 2013/2014, conforme procedimento n°000661/2019.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matricula 100043, usufruto de 2(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.01.2020 e 24.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000654/2019.

Art. 24 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 4(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.02.2020 e 21.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000647/2019.

Art. 25 CONCEDER a Servidora Pública Morgana Morais Freitas Sales, matricula 101056, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000718/2019.

Art. 26 CONCEDER a Servidora Pública Solange Evangelista Alves da Silva, matricula 101147, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.01.2020 e 15.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000717/2019.

Art. 27 CONCEDER a Servidora Pública Solange Evangelista Alves da Silva, matricula 101147, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000716/2019.

Art. 28 CONCEDER a Servidora Pública Solange Evangelista Alves da Silva, matricula 101147, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000715/2019.

Art. 29 CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matricula 100624, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000714/2019.

Art. 30 CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matricula 1002981, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 e 21.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000710/2019.

Art. 31 CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matricula 1002981, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 17.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000709/2019.

Art. 32 CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matricula 1002981, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.01.2020 e 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000708/2019.

Art. 33 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000707/2019.

Art. 34 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000706/2019.

Art. 35 CONCEDER ao Servidor Público Getulio Pedroso da Costa Ribeiro, matricula 101138, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no dias 26.02.2020 a 28.02.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000704/2019.

Art. 36 CONCEDER ao Servidor Público Getulio Pedroso da Costa Ribeiro, matricula 101138, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 12.02.2020 a 21.02.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°000703/2019.

Art. 37 CONCEDER a Servidora Pública Gisele Miranda Silva Armando, matricula 100664, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000702/2019.

Art. 38 CONCEDER a Servidora Pública Gisele Miranda Silva Armando, matricula 100664, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 17.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000701/2019.

Art. 39 CONCEDER a Servidora Pública Gisele Miranda Silva Armando, matricula 100664, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2020 a 10.01.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°000700/2019.

Art. 40 CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matricula 100592, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 26.06.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°000693/2019.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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