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D.O. nº27665 de 08/01/2020

PORTARIA Nº 007 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

PORTARIA Nº007/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº11356/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 10.01.2020 a 13.01.2020

Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz

De 17.01.2020 a 20.01.2020

Dra. Amanda Pereira Leite Dias

Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel

De 24.01.2020 a 27.01.2020

Dr. Tiago Venícius Pereira Passos

Assessora Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio

De 31.01.2020 a 03.02.2020

Dr. Murillo David Brito

Assessor Jurídico: Alberth Oliviera

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2020.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)