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D.O. nº27665 de 08/01/2020
PORTARIA Nº 007 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer
D.O. nº27665 de 08/01/2020

PORTARIA Nº 008 2020 SDPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

D.O. nº27665 de 08/01/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0622019 CONNECT PASSAGENS

PORTARIA Nº 008/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº8830/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. INCLUIR na ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

MARÇO 2020

Carlos Eduardo Roika Júnior

Art. 2º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

NOVEMBRO 2021

Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

DEZEMBRO 2021

Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2020.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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