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D.O. nº27662 de 03/01/2020
Termo de Cancelamento 4155592019
D.O. nº27662 de 03/01/2020

40 Port de substituição Marizete Sérgi 0201 à 16012020

D.O. nº27662 de 03/01/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PORTARIA Nº 40

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Sérgio Neto Meneses de Arruda, para exercer as atribuições de coordenador, no período de 02/01/2020 à 16/01/2020, em substituição à Coordenadora Marizete Caovilla, que gozará de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02/01/2020.

Suely de Fátima Menegon Bertoldi

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - em substituição

SALAR-SEMA/MT

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