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EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019/DP/MT

Processo nº: 9629/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Execuções Penais.

Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2020.

Data da assinatura: 11/12/2019

Valor: O valor total do contrato é de R$ 39.806,00 (trinta e nove mil oitocentos e seis reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.100.8.1

Fundamento Legal: Processo nº 9629/2019, Parecer Jurídico 1003/2018, Pregão Presencial nº 004/2019, Ata de Registro de Preço nº 005/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Quesia Dourado Silva.

Fiscais do Contrato

Portaria 1440 de 11 de dezembro de 2019.

Fiscal Titular: Edvan Oladio Neves Da Silva

Fiscal Substituto: Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas