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D.O. nº27653 de 17/12/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0612019 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CUROSOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019/DP/MT

Processo nº: 7393/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUAÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso master em liitações, contratos e pregão, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Vigência: 05/12/2019 a 05/06/2020.

Data da assinatura: 05/12/2019

Valor: O valor total do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2335.9900.339000000.240.1.1

Fundamento Legal: Processo nº 7393/2019, Parecer Jurídico 714 e 715/2019, Inexigibilidade de Licitação 014/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Ildo Ademir Faccio.

Fiscais do Contrato

Portaria 1409 de 06 de dezembro de 2019.

Fiscal Titular: Andreia Rodrigues Macedo

Autoridade Designante: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.