Legislação

D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01457 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

D.O. nº27652 de 16/12/2019

PORTARIA Nº 01458 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01459 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

PORTARIA Nº. 01458/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°10828/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Criminal dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme tabela abaixo:

FEVEREIRO 2020
De 05.02.2020 a 11.02.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar
De 12.02.2020 a 18.02.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 19.02.2020 a 25.02.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes
De 26.02.2020 a 03.03.2020	Dr. Alex Campos Martins

MARÇO 2020
De 04.03.2020 a 10.03.2020	Dra. Tânia Regina de Matos
De 11.03.2020 a 17.03.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 18.03.2020 a 24.03.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 25.03.2020 a 31.03.2020	Dr. Alex Campos Martins

ABRIL 2020
De 01.04.2020 a 07.04.2020	Dra. Tânia Regina de Matos
De 08.04.2020 a 14.04.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar
De 15.04.2020 a 21.04.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 22.04.2020 a 28.04.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 29.04.2020 a 05.05.2020	Dr. Alex Campos Martins

MAIO 2020
De 06.05.2020 a 12.05.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 13.05.2020 a 19.05.2020	Dra. Tânia Regina de Matos
De 20.05.2020 a 26.05.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 27.05.2020 a 02.06.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar

JUNHO 2020
De 03.06.2020 a 09.06.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 10.06.2020 a 16.06.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 17.06.2020 a 23.06.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 24.06.2020 a 30.06.2020	Dr. Alex Campos Martins

JULHO 2020
De 01.07.2020 a 07.07.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 08.07.2020 a 14.07.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 15.07.2020 a 21.07.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes
De 22.07.2020 a 28.07.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 29.07.2020 a 04.08.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar

AGOSTO 2020
De 05.08.2020 a 11.08.2020	Dra. Tânia Regina de Matos
De 12.08.2020 a 18.08.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes
De 19.08.2020 a 25.08.2020	Dr. Alex Campos Martins
De 26.08.2020 a 01.09.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco

SETEMBRO 2020
De 02.09.2020 a 08.09.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes
De 09.09.2020 a 15.09.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar
De 16.09.2020 a 22.09.2020	Dr. Alex Campos Martins
De 23.09.2020 a 29.09.2020	Dra. Tânia Regina de Matos
De 30.09.2020 a 06.10.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes

OUTUBRO 2020
De 07.10.2020 a 13.10.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 14.10.2020 a 20.10.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 21.10.2020 a 27.10.2020	Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes
De 28.10.2020 a 03.11.2020	Dr. Alex Campos Martins

NOVEMBRO 2020
De 04.11.2020 a 10.11.2020	Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto
De 11.11.2020 a 17.11.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar
De 18.11.2020 a 24.11.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 25.11.2020 a 01.12.2020	Dra. Tânia Regina de Matos

DEZEMBRO 2020
De 02.12.2020 a 08.12.2020	Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva
De 09.12.2020 a 15.12.2020	Dr. Osny Kleber Rocha Auresco
De 16.12.2020 a 18.12.2020	Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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