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D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01458 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer
D.O. nº27652 de 16/12/2019

PORTARIA Nº 01459 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01460 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº. 01459/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10830  10830/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro/MT, conforme tabela abaixo:

De 20.12.2019 a 29.12.2019

Dra. Maria Cecília Alves da Cunha

Assessora Jurídica: Kelly Regina S. e Silva

De 30.12.2019 a 06.01.2020

Dr. Ricardo Morari Pereira

Assessora Jurídica: Valesca Fernandes da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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