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D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01459 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar
D.O. nº27652 de 16/12/2019

PORTARIA Nº 01460 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27652 de 16/12/2019
PORTARIA Nº 01461 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº01460/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10555/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 15.01.2020 a 22.01.2020

Dra. Silvia Maria Ferreira

De 22.04.2020 a 29.04.2020

Dra. Erinan Goulart Ferreira

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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