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D.O. nº27646 de 06/12/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130 2016 SETAS PREF MUNICIO CÁCERES
D.O. nº27646 de 06/12/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129 2016 SETAS PREF MUNICIO SINOP

D.O. nº27646 de 06/12/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128 2016 SETAS PREF MUNICIO JAURU MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0129-2016 para 31/12/2024, o presente Termo de Cooperação tem como objetivo a mutua cooperação entre os partícipes, para a manutenção de uma unidade do PROCON no município de Sinop, visando à proteção e defesa dos consumidores, ordem Pública e interesse Social atinente à área do Direito do consumidor.

ASSINATURA: 02/12/2019

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINA: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

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