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D.O. nº27607 de 09/10/2019
367 2019 APARECIDA ROSA DA SILVA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019
D.O. nº27607 de 09/10/2019

369 2019 JANIO RODRIGUES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019

D.O. nº27607 de 09/10/2019
370 2019 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO TCE 08102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 367403/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 14.07.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Janio Rodrigues, RG n.º 617778 SSP/GO, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Aparecida de Fátima Silva Rodrigues, ocorrido em 14.07.2019, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “008”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2019.

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