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D.O. nº27607 de 09/10/2019
PORTARIA Nº 01095 2019 SDPG Férias
D.O. nº27607 de 09/10/2019

PORTARIA Nº 01096 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Guarantã do Norte MT

D.O. nº27607 de 09/10/2019
PORTARIA Nº 01097 2019 Escala de Substituições Núcleo Criminal de Rondonópolis MT Júri

PORTARIA Nº. 01096/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7659/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Guarantã do Norte/MT no dia 07.10.2019 (segunda-feira), em razão da comemoração do dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora do Rosário, de acordo com o Decreto Municipal n°002/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.10.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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