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D.O. nº27607 de 09/10/2019
PORTARIA Nº 01096 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Guarantã do Norte MT
D.O. nº27607 de 09/10/2019

PORTARIA Nº 01097 2019 Escala de Substituições Núcleo Criminal de Rondonópolis MT Júri

D.O. nº27607 de 09/10/2019
PORTARIA Nº 01098 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 05102019

PORTARIA Nº. 01097/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício n°019/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marques, por meio do qual solicitou que seja publicada no Diário Oficial do Estado, a Escala de Substituição e impedimentos relacionados à Vara do Júri, bem como as audiências de réus presos e soltos em curso junto à 1ª Vara Criminal do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT;

CONSIDERANDO a prévia anuência dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas atuantes no referido Núcleo;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7615/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a escala de substituição e impedimentos dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, referente ao mês de outubro/2019, conforme tabela abaixo:

1)     Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - ficará responsável pelo Júri do dia 04 de outubro de 2019 e pelos processos e audiências a serem realizados nos dias 03, 04 e 07 de outubro de 2019.

2)     Dr. Jardel Mendonça Santana Marquez - ficará responsável pelo Júri do dia 18 de outubro de 2019 e pelos processos e audiências a serem realizados nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019;

3)     Dr. Fernando Antunes Soubhia - ficará responsável pelos processos e audiências a serem realizadas nos dias 8 e 9 de outubro de 2019;

4)     Dra. Tathiana Mayra Torchia - ficará responsável pelos processos e audiências a serem realizadas nos dias 10 e 11 de outubro de 2019;

5)     Dr. Fernando Ciscato Bastos - ficará responsável pelos processos e audiências a serem realizadas nos dias 17, 29 e 30 de outubro de 2019.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 03.10.2019, revogando disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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