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D.O. nº27606 de 08/10/2019
Resolução Nº 0121 2019 CSDP
D.O. nº27606 de 08/10/2019

PORTARIA Nº 01078 2019 DPG Comitê Gestor do SICAD

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01087 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins previdenciários DP Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

PORTARIA Nº. 01078/2019/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, III, IX e XVI;

CONSIDERANDO a Resolução nº115/2019/CSDP/MT, que regulamenta o uso do SICAD - Sistema

de Cadastro de Assistidos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7406/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, para compor o Comitê gestor do SICAD - Sistema de Cadastro de Assistidos da Defensoria Pública, os membros e servidor abaixo relacionados:

Corregedor-Geral

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Primeiro Subcorregedor-Geral

Carlos Eduardo Roika Junior

Segundo Subcorregedor-Geral

Edson Jair Weschter

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Defensora Pública

Simone Campos

Defensor Público

Valdenir Luiz Perreira

Defensora Pública

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Servidor Público

Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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