Legislação

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019

PORTARIA Nº 01089 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01090 2019 DPG Designações de Defensores Públicos

PORTARIA Nº. 01089/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 7357/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 30.09.2019 a 04.10.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
De 07.10.2019 a 11.10.2019	Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
De 14.10.2019 a 18.10.2019	Danilo Augusto Rocha Pinheiro
De 21.10.2019 a 25.10.2019	Daniel Rodrigo de Souza Pinto
De 28.10.2019 a 01.11.2019	Marcus Esbalqueiro
De 04.11.2019 a 08.11.2019	João Cláudio Ferreira de Sousa
De 11.11.2019 a 14.11.2019	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
De 18.11.2019 a 22.11.2019	Danilo Augusto Rocha Pinheiro
De 25.11.2019 a 29.11.2019	Emília Maria Bertini Bueno

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 30.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27606 de 08/10/2019PORTARIA Nº 01088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019

PORTARIA Nº 01089 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019PORTARIA Nº 01090 2019 DPG Designações de Defensores Públicos

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27606 de 08/10/2019
PORTARIA Nº 01090 2019 DPG Designações de Defensores Públicos