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PORTARIA Nº 837/2019/SEMA/MT.

Alterar a Portaria n.º 238/2019, que designou servidores para acompanhar, fiscalizar, avaliar a execução e receber o objeto do Contrato nº 002/2019/SEMA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 238 de 18/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 002/2019, visando gerenciar, coordenar e comandar o processo de gestão administrativa e fiscalização da execução, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 26/08/2019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 02 de outubro de 2019.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato

Contratado

Fiscal

002/2019

MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A

Núcleo de Gestão Estratégica Para Resultados-NGER

Titular:  Alessandra Moreira da Silva

Substituto: Akemi Yara K. Faria

Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental - CGMA

Titular: Gabriel Vitoreli de Oliveira

Substituto: André Pereira Dias