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D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01052 2019 SDPG Férias
D.O. nº27600 de 30/09/2019

PORTARIA Nº 01053 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01054 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

PORTARIA Nº. 01053/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.7310/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças/MT:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 25.09.2019 a 02.10.2019

Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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