Legislação

D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01053 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

D.O. nº27600 de 30/09/2019

PORTARIA Nº 01054 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01055 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

PORTARIA Nº01054/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº7306/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Canarana e Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 27.09.2019 a 30.09.2019	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assistente Jurídica: Letícia Ananda Menez dos Santos
De 04.10.2019 a 07.10.2019	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assistente Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio
De 11.10.2019 a 14.10.2019	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assistente Jurídica: Letícia Ananda Menez dos Santos
De 18.10.2019 a 21.10.2019	Dra. Carolina Renée Pizzini Wetikiewic Assistente Jurídica: Gabriela Lima Jerônimo
De 25.10.2019 a 29.10.2019	Dr. Rodrigo Machado Fonseca Assistente Jurídica: Sandrynny de Souza
De 01.11.2019 a 04.11.2019	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assistente Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio
De 08.11.2019 a 11.11.2019	Dr. Rodrigo Machado Fonseca Assistente Jurídica: Sandrynny de Souza
De 14.11.2019 a 18.11.2019	Dr. Rodrigo Machado Fonseca Assistente Jurídica: Sandrynny de Souza
De 19.11.2019 a 21.11.2019	Dra. Carolina Renée Pizzini Wetikiewic Assistente Jurídica: Gabriela Lima Jerônimo
De 22.11.2019 a 25.11.2019	Dra. Carolina Renée Pizzini Wetikiewic Assistente Jurídica: Gabriela Lima Jerônimo
De 29.11.2019 a 02.12.2019	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assistente Jurídica: Ludmila de Oliveira Sampaio
De 06.12.2019 a 09.12.2019	Dra. Carolina Renée Pizzini Wetikiewic Assistente Jurídica: Gabriela Lima Jerônimo
De 13.12.2019 a 16.12.2019	Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz Assistente Jurídica: Letícia Ananda Menez dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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