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D.O. nº27595 de 23/09/2019
PORTARIA Nº 01037 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Jardel Mendonça Santana Marquez
D.O. nº27596 de 24/09/2019

PORTARIA Nº 01038 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 21092019

D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01039 2019 SDPG Férias

PORTARIA Nº. 01038/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6984/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Toledo e o Servidor Público Vinícius Mendonça Pacheco, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, no dia 21 de setembro de 2019 (sábado), das 16h às 19h no Campo de futebol do Bairro Osmar Cabral em Cuiabá-MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.09.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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